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2 de fev de 2013

Fiscalização contra incêndio em casa noturnas


 
O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro vai intensificar as ações de fiscalizações de casas noturnas, boates, restaurantes, casas de show e similares. A meta - criada devido ao incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou mais de 230 jovens - é fazer as 40 unidades da corporação fiscalizar pelo menos 100 edificações por mês, o que totalizará cerca de 40 mil fiscalizações por ano.


A medida foi anunciada na manhã desta sexta-feira (01/02), no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, pelo secretário de Defesa Civil e comandante-geral da corporação, coronel Sérgio Simões. Segundo ele, o número de fiscais foi dobrado de 250 para 500, a fim de haver pessoal suficiente para fazer os estabelecimentos cumprirem as exigências determinadas pelo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, de 1976.

A corporação também divulgou as novas determinações relativas a normas de segurança contra incêndio. Entre elas, está a obrigatoriedade de que casas de reunião de público afixem na porta uma placa com o número máximo de pessoas permitidas, bem como o telefone do Disque Denúncia. Outra determinação, que será publicada ainda hoje em forma de resolução, é que os estabelecimentos tenham duas saídas de emergência, com pelo menos uma delas medindo dois metros de largura.

- Trabalhávamos com denúncias em dois momentos pontuais: antes do Carnaval e do Natal. Agora, estabelecemos uma meta de fiscalização, entendendo que ela é tão importante quanto o combate ao incêndio. Precisamos criar uma cultura de prevenção - disse Simões.

O secretário informou, ainda, que somente esta semana, nas noites de segunda a quinta-feira, foram fiscalizados 209 estabelecimentos no estado, sendo que apenas 10 desse total (menos de 5%) estavam em conformidade com as normas do Código de Segurança. Do total, 127 foram interditados, 52 multados e 20 notificados. Os maiores problemas encontrados foram falhas na sinalização e iluminação de emergência, obstrução de vias de escape e falta de manutenção de equipamentos contra incêndio. Os estabelecimentos encontrados fora das normas de segurança têm 30 dias para se adequar.

No ano de 2012, foram realizadas 16 mil fiscalizações de edificações. No período, 439 casas noturnas, boates, restaurantes, casas de show e similares pediram aval dos Bombeiros para funcionar, sendo que 357 tiveram os certificados de registro concedidos e 82, negados. Para obter um certificado de registro – para assegurar que um estabelecimento respeita as exigências de segurança e pode funcionar - o estabelecimento passa por três diferentes vistorias dos Bombeiros, a última gera o certificado de registro, que deve ser renovado anualmente.

- Nossa prioridade com a fiscalização são as casas de reunião de público (casas noturnas em geral), depois hotéis, edificações industriais e, por fim, hospitais. As primeiras são prioridade porque têm uma grande flutuação de público - explicou o secretário de Defesa Civil.

A fiscalização dos Bombeiros está concentrada nas denúncias recebidas por meio do Disque Denúncia, do Ministério Público e das reclamações feitas por cidadãos no site da corporação.


fonte governo - rj
» Isabel Kopschitz

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